Definição do fenómeno
Sobreendividamento:
O sobreendividamento é a acumulação de dívidas da parte do consumidor, dividas essas que vão para além dos seus rendimentos mensais.
O conceito de endividamento dos particulares está normalmente associado aos compromissos de crédito, nomeadamente crédito ao consumo (para aquisição de bens e serviços) e crédito à habitação, este último a principal fonte de endividamento das famílias portuguesas.
O crescente endividamento das famílias portuguesas
De acordo com os dados do Banco de Portugal, o endividamento das famílias portuguesas cresceu de forma acentuada ao longo da década de noventa, de 19,5% do rendimento disponível em Dezembro de 1990 para 88,4% no final de 2000. Para o ano de 2001, estimava-se que o rácio de endividamento se situasse próximo dos 93%. Tomando como referência a mesma fonte, podemos dizer que, embora o rácio de endividamento tenha registado um crescimento muito forte, a evolução do grau de esforço dos particulares foi mais moderada (cerca de 23,5% em 1999 contra 9% em 1990). Tal fica a dever-se à importante descida das taxas de juro. Assim, apesar do grande crescimento do endividamento, o peso médio dos juros manteve-se em torno dos 4% a 5% do rendimento disponível ao longo da década. Em 2000, os juros representavam 4,1% do rendimento disponível (3,5% em 1999), valor semelhante ao verificado em 1995.
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Contexto em Portugal – Causas, Repercussões, Números
O sobre endividamento em Portugal, disparou 62% em Setembro de 2008. Os casos de sobreendividamento em Portugal estão a aumentar fortemente devido ao desemprego e aos salários em atraso. O não pagamento atempado dos vencimentos, os salários em atraso e até o não pagamento de horas extraordinárias está a impedir muitas famílias de liquidarem as prestações dos seus empréstimos, entrando em dificuldades.
Este estudo, elaborado pela DECO, mostra os tipos de endividamento da maioria dos portugueses e a origem dos endividamentos.
Após um avanço do sobreendividamento, existindo a falta de pagamento das dívidas às entidades financeiras, recorrem a hipoteca dos meus pessoais adquiridos pelos devedores.
Efeitos Sociais do Sobre Endividamento
A fim de ganhar vantagem no mercado, a banca facilitou o processo de obtenção de crédito, não avaliando, talvez, na sua plenitude, o risco dos clientes. A integração na Zona Euro, a estabilidade de preços e juros e a democratização do crédito são factores que explicam o crescente endividamento das famílias.
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Causas e efeitos do endividamento das famílias
Em Portugal, na década de 90, à semelhança do que aconteceu noutros países europeus e nos Estados Unidos, o endividamento das famílias subiu consideravelmente. Vários são os factores que explicam esta problemática em Portugal. Referimo-nos à adesão de Portugal à zona euro e ao processo de convergência que a precedeu, dando origem a uma era de estabilidade de preços e de juros nominais relativamente baixos. Em simultâneo ocorreu a "democratização" do crédito, potenciada pela liberalização da banca e pela inovação financeira, levando a uma forte concorrência do lado da oferta.
O crédito e o endividamento deixaram de servir sobretudo para fazer face a circunstâncias excepcionais de falta de liquidez. De modo a responder a uma procura alargada e constante, a banca simplificou os seus procedimentos, aumentando a acessibilidade e a rapidez da resposta.
Num contexto de emprego e níveis de confiança elevados, as famílias portuguesas anteciparam o aumento do seu rendimento permanente e endividaram-se sobretudo para a compra de habitação, automóvel, mas também para consumo. Acresce a isto, ainda no final da década de 80, a liberalização do Sistema Bancário Português relativamente ao crédito, mais concretamente ao crédito habitação. O número de pessoas sobreendividadas continua a aumentar em Portugal. Em 2008, foram 2.034 os processos iniciados pela Deco, diz o «Diário de Notícias».
O desemprego, problemas de saúde e divórcio são as três principais causas que levam as famílias a não cumprirem as suas obrigações financeiras.
De acordo com os dados do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) daquela entidade, este número corresponde a um aumento de cerca de 3% face ao número de processos entrados no ano anterior.
Recorde-se que 2007 se tinha registado um valor recorde, com os pedidos de auxílio a mais que duplicar face a 2006. No total, desde 2000, ano em que a Deco arrancou com estes gabinetes, já foram abertos 7.512 processos de sobreendividamento
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Existem várias estruturas sociais de apoio como por exemplo a “DECO” (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor), o CIAC (Centro de Informação Autárquicos aos Consumidor), e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Estes Centros e Associações servem de apoio para que seja possível da parte dos devedores chegar a um acordo com as diversas entidades financeiras.
Esse mesmo acordo poderá ajudar o devedor facilitando-o no pagamento da dívida ou então mesmos em alguns casos de contracção de múltiplos empréstimos podendo consolidar estes mesmos créditos ficando a dever a uma única entidade.
Triângulo de risco do sobreendividamento
O sobreendividado que pede ajuda à DECO para renegociar com os credores as suas dívidas é, em regra, um indivíduo casado, com um ou dois filhos, com escolaridade média (3º CEB ou Ensino Secundário) e uma faixa etária entre os 30 e os 49 anos.
Apesar de empregado, por conta de outrem, é o desemprego no passado, ou do cônjuge, a principal razão para ter entrado em dificuldades. Seguem-se a doença e o divórcio. Estes factores são potenciados pela existência de uma situação de multiendividamento (mais de uma dívida de crédito), sendo que a maioria apresenta três ou mais créditos. Predominam o crédito pessoal, combinado quase sempre com crédito à habitação e crédito automóvel. O cartão de crédito começa também a adquirir algum relevo, embora seja o crédito pessoal, nomeadamente créditos de pequeno montante, de acesso rápido e com elevadas taxas de juro, que aquele que domina o portefolio destes consumidores em risco de falência.
Se até 2006, a principal classe de rendimento dos sobreendividados era a dos 500€-1000€, de então para cá está foi superada pela classe dos 1000€-1500€. No conjunto, as duas classes de rendimento albergam 60% das famílias em dificuldades. Esta modificação sugere um agravamento das condições financeiras de uma certa classe média que se apresenta cada vez mais empobrecida no actual contexto de crise económica e do mercado de trabalho. Simultaneamente, verifica-se um aumento do número de créditos em atraso, face a anos anteriores, com especial relevo para os ditos créditos pessoais de "acesso rápido e fácil". Este facto permite supor que muitas famílias são tentadas a resolver os seus problemas financeiros recorrendo a novos créditos o que acaba, quase sempre, por agravar a sua débil condição financeira pela criação de autênticas "bolas de neve" de dívidas e de credores.
Investigação suplementar conduzida pelo OEC deixa igualmente perceber que os hábitos de poupança e as redes familiares e afectivas desempenham um papel relevante no (des)equilíbrio orçamental dos agregados familiares. Aqueles que, perante uma situação de desemprego ou de outro acontecimento imprevisto, conseguem mobilizar aforros pessoais e apoio material e financeiro da família alargada, conseguem, enquanto tal durar, manter-se financeiramente inseridos e cumpridores. Quando esses mecanismos não existem ou terminam sem que, entretanto, tenha havido melhorias na obtenção de rendimento, é muito rápida a ruptura.
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Reflexão pessoal sobre o Endividamento
O endividamento deve-se ao facto de as pessoas quererem comprar algo, como por exemplo um carro, uma casa ou um telemóvel, devido a isto recorrem a bancos para pedir empréstimos, mas há um problema quando o devedor não consegue aliviar as mensalidades deixando acumular juros ou a contracção de vários créditos, e aí nasce o sobreendividamento.
Eu acho que hoje em dia as pessoas compram imensos bens supérfluos, o que não acontecia antigamente. As pessoas viviam com o que podiam e hoje não acontece isso, pois as pessoas parecem querer ter tudo do bom para mostrar aos outros que são independentíssimos, mas a meu ver deviam ligar mais aos bens de primeira necessidade. Na realidade, o excessivo consumo e as compras de elevado custo por ansia de integração numa sociedade altamente consumista e perdulária são os principais factores do sobreendividamento.
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